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17 de junho de 2015

Algumas imagens do Assentamento Capão Bonito 2

ORIGEM DAS FAMÍLIAS DE ASSENTADOS

Observe-se que no ordenamento do assentamento físico do assentamento (Tabela 05) existe área reservadas para capineira, espaço destinado ao cultivo de forrageiras, como alimentação suplementar do gado em épocas de muita ou de falta de chuva, especialmente importante, quando se trata de gado leiteiro. As forrageiras atuam como complemento da pastagem na estação chuvosa, assim como o principal alimento volumoso tradicional, durante o período seco do ano, na maioria das propriedades que desenvolvem a atividade leiteira.

ORIGEM DAS FAMÍLIAS DE ASSENTADOS

A origem dos assentados, conforme se pôde verificar, apareceu como um fator, nas áreas destinadas para a Reforma Agrária, das condições de vida dos assentados para o desenvolvimento do seu projeto de agricultura familiar. Dois traços marcam a origem das famílias dos assentados de Capão Bonito II: de um lado a origem rural (90%) do próprio Estado e, de outro, o de terem se ligado a apenas dois movimentos durante a fase de organização nos movimentos dos “sem terra” em acampamentos, sendo eles o MST (Movimento dos Sem Terra) e a FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura). Os assentados são originários do Estado de Mato Grosso do Sul, de municípios próximos ao assentamento Capão Bonito II, alguns já vindos de outros projetos de assentamentos, bem como famílias do extremo sul do País. Das 308 famílias assentadas no local, 100 (cem) delas pertenceram ao Movimento Sem Terra – MST, as outras 208 (duzentos e oito) famílias pertenceram ao movimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sidrolândia, Maracaju, Nioaque, Jardim, Rio Brilhante, Corumbá e Campo Grande (Mapa 07). Existe uma pequena parcela dessas famílias, 12 (doze) delas, que não fizeram parte dos movimentos anteriores na luta pela terra. Trata-se de famílias que atuaram como antigos empregados da fazenda. A origem dos pequenos produtores assentados em Capão Bonito II, da própria região e antigos empregados da fazenda, pode representar uma vantagem para a ocupação local, com o conhecimento já acumulado da gestão comercial e dos recursos naturais disponíveis. Embora as pesquisas mostrem que os agricultores inexperientes tendem a aprender com os mais habilidosos e conhecedores do ofício de cultivar o solo, nota-se a falta dessa prática, cujas razões não são explicadas, mas o que se pode perceber pela ação participante junto aos produtores é que há uma generalizada falta de credibilidade entre os membros pertencentes à comunidade. Também existem aquelas famílias que não participaram do movimento de ocupação da fazenda e ocupam lotes retomados daquelas que já abandonaram a área, que por diversos motivos não atenderam aos requisitos do INCRA para manutenção da posse. Embora seja um fato constatado pela instituição, a legislação não permite a transação comercial para terceiros sem o prévio consentimento desse órgão, e que por isso não pode reconhecer os direitos do novo ocupante, solicitando à justiça a reintegração de posse do imóvel. Segundo informações pessoais de técnicos do INCRA, no decorrer do trabalho, esses lotes retomados chega a 30%, em média, nos assentamentos do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo o número considerado normal pelo órgão federal. O fato que chama atenção é que os novos ocupantes dos lotes, que se apresentam produtivos, são tratados (por uma parcela dos moradores) como estranhos na comunidade, com motivo alegado de que não participaram da luta pela posse da terra, o que dificulta a integração da família na organização social local. As famílias hoje assentadas possuem características distintas entre si, com diferentes culturas, credos e história de vida anteriormente ao processo de acampamento na busca pela terra. Grande parte dos mais idosos já trabalharam na lavoura, embora sem obterem grandes lucros, apenas o suficiente para sobreviver. Os mais habilidosos e que apresentam hoje bom aproveitamento do local estão entre os que já trabalhavam na fazenda antes da desapropriação. Esses tradicionais praticantes das lides no campo, como se pôde observar, desenvolvem uma rotina de produção de sucesso, se considerado os resultados médios obtidos pelos outros na área.

ORIGEM DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO II

O assentamento agrário, conforme se pôde constatar através dessa pesquisa, surgiu como desmembramento da Fazenda Capão Bonito, localizada a 45 quilômetros da sede administrativa de Sidrolândia. A desapropriação da fazenda Capão Bonito, de acordo com as informações colhidas durante a pesquisa, ocorreu após um levante do Movimento dos Sem-Terras, resultante de um processo de acampamento que durou perto de 05 anos.

Parte da Fazenda Capão Bonito foi desapropriada em 1990, para instalação do Projeto de Assentamento Capão Bonito I. No entanto, os representantes dos movimentos dos trabalhadores reivindicaram a desapropriação do restante da área da fazenda para o mesmo objetivo, considerando que toda a fazenda apresentava aptidão agropecuária e atendia aos pré-requisitos para fins de reforma agrária. Os trabalhadores rurais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Sidrolândia, como se pôde constatar, ocuparam a área em abril de 1997, permanecendo ali por 17 dias, e através de acordo com as lideranças dos trabalhadores rurais, STR de Sidrolândia, MST (Movimento dos Sem Terra) e INCRA, os acampados foram deslocados para uma área pertencente ao INCRA, localizada no PA Capão Bonito I, no período de maio a dezembro de 1997. O Projeto de Assentamento (PA) Capão Bonito II, foi criado em 14 de Outubro de 1997, através da Portaria N.º 049. Ao final do mês de dezembro/97, foi oficializada a criação do assentamento, e posteriormente foram sorteadas as famílias, sendo que a demarcação das parcelas ocorreu em fevereiro/98 e no mês de maio/98 as mesmas foram assentadas. Ficou consagrado como data comemorativa de inauguração do assentamento o dia 12 de Dezembro, quando a comunidade realiza missa e festa de confraternização. Colaboraram como informantes nesse item os Senhores Cláudio Sartori, lote 77, e Osvaldo Davalos Gonçalves, lote 58, dois dos mais prósperos parceleiros do local.

INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO

O acesso para o assentamento pode ser feito por via asfaltada, a Rodovia MS 162, a partir da cidade de Sidrolândia, sentido Sidrolândia – Maracaju, por uma distância de 23 km até entrada à esquerda para os Assentamentos de Capão Bonito I e II, seguindo por mais 22 km até a sede do Capão Bonito II. Outra entrada pelo mesmo roteiro passa pelo PA São Pedro, assentamento vizinho, cuja entrada pela MS 162 está localizada 9 (nove) quilômetros adiante dessa primeira entrada .

Também pode ser utilizado o caminho pela Rodovia BR 060, sentido Campo Grande – Sidrolândia, 23 km antes de Sidrolândia, pela estrada vicinal para Capão Seco, utilizando a Rodovia MS 455. O acesso de outras regiões ao município é feito pela Rodovia BR 060, a partir de Campo Grande, e pela MS 162, a partir de Maracaju, existindo também possibilidade de uso da BR 163, com entrada para Capão Seco, a partir do Distrito de Anhanduí, além do uso de variante pela BR 163 passando pelas cidades de Rio Brilhante e Maracaju. O assentamento é cortado por estradas de terra, em boas condições de uso, parte com cascalhamento e parte arenosa.

CARACTERÍSTICAS DA ORGANIZAÇÃO FÍSICA DO ASSENTAMENTO

ORDENAÇÃO FÍSICA DO ASSENTAMENTO

Conforme se pôde verificar junto ao Projeto de Assentamento PA de Capão Bonito II, a área total reservada foi de 8.231,4968 hectares (oito mil duzentos e trinta e uma hectares, quatro mil e novecentos e sessenta e oito metros quadrados), parte da antiga Fazenda Capão Bonito, no município de Sidrolândia. Da área total da fazenda foram reservados: · 1.934,0159 hectares (um mil novecentos e trinta e quatro hectares, cento e cinqüenta e nove metros quadrados) para área de reserva lega l; · 28,2. 067 hectares (vinte e oito hectares e dois mil sessenta e metros quadrados) para área de reserva permanente; · 10,4. 801 hectares (dez hectares, quatro mil oitocentos e um metros quadrados) para área de sede social; · 11,4. 702 hectares (onze hectares, quatro mil setecentos e dois metros quadrados) para área de núcleos secundários; · 116,5. 286 hectares (cento e dezesseis hectares, cinco mil duzentos e oitenta e seis metros quadrados) para área de estradas vicinais. Desse modo, a área remanescente para a divisão em 308 parcelas para ser distribuídas entre as famílias, foi de 6.100,7490 hectares (seis mil e cem hectares, sete mil quatrocentos e noventa metros quadrados). Os tamanhos das parcelas variaram entre 16 hectares até maior que 25 hectares, da área útil para produção, descontadas as reservas e áreas de uso comum. A distribuição espacial dos lotes seguiu critérios acordados entre os moradores e o INCRA, sendo por meio de sorteio a localização de cada família. Os tamanhos variam conforme Tabela 04, e a ocupação da área em produção também varia de família para família, dada as características de cada unidade familiar. As condições edafoclimáticas não influenciaram na escolha, sendo totalmente aletória a distribuição dos lotes em razão da qualidade dos solos .